Se você é brasileiro e está planejando uma viagem à Europa por um período de até 90 dias, com possibilidade de renovação a cada 180 dias, é importante saber que será necessário obter uma autorização de viagem chamada ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem). Essa autorização será obrigatória para turistas e viajantes a negócios que desejem visitar qualquer um dos 27 países que fazem parte do Espaço Schengen.

O ETIAS é um sistema eletrônico de autorização de viagem desenvolvido para estrangeiros de determinados países que atualmente não necessitam de visto para entrar nos países-membros da União Europeia.

Portanto, a partir de 2024, os brasileiros que planejam visitar a Europa para fins turísticos, de negócios ou mesmo em trânsito, pelo período de até 90 dias, deverão solicitar a autorização do ETIAS.

Além do Brasil, outros 14 países da América Latina também estarão sujeitos a esse novo requisito aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu. Essa lista inclui Costa Rica, Nicarágua, Venezuela, Uruguai, México, Colômbia, Peru, Honduras, Chile, Paraguai, Guatemala, Panamá, Argentina e El Salvador.

O novo visto para a Europa oferece uma autorização de viagem para turistas que desejam visitar os países que fazem parte do Espaço Schengen, com duração de até 90 dias. Além de facilitar a entrada, esse visto contribui para o aumento da segurança nos países europeus, identificando possíveis ameaças ou riscos. Ele desempenha um papel importante na prevenção da imigração ilegal e na redução de atrasos nas fronteiras.

Portanto, o ETIAS será necessário para ingressar em qualquer país-membro do Tratado para aqueles turistas que, atualmente, não precisam de visto para viajar à Europa. No entanto, caso os turistas desejem permanecer no Espaço Schengen por mais de 90 dias ou não sejam elegíveis para solicitar o visto ETIAS, será necessário solicitar outro tipo de visto, como o Schengen Visa.

A data exata para a entrada em vigor do novo visto ETIAS para brasileiros viajando para a Europa ainda não foi divulgada pelas autoridades da União Europeia. No entanto, estima-se que entrará em vigor em 2024. Inicialmente, estava previsto que se tornasse obrigatório a partir de 2021, mas o prazo foi adiado consecutivamente.

A prorrogação do prazo está relacionada à implementação do novo Sistema de Entrada/Saída (EES), que faz parte do regime de segurança das fronteiras. Prevê-se que o EES também seja lançado em 2024. Atualmente, o sistema está em processo de cadastramento de transportadoras aéreas, marítimas e internacionais que transportam grupos por via terrestre em ônibus, por meio do sistema eu-LISA. Aparentemente, esse sistema também será responsável pelo processamento das solicitações do ETIAS.

No caso dos brasileiros, todas as pessoas que solicitarem o ETIAS serão rastreadas em diversos bancos de dados de segurança europeus para garantir a segurança do processo.

No primeiro ano de implementação, o visto ETIAS não será obrigatório. Essa medida tem como objetivo permitir que os agentes de fronteira e os viajantes se adaptem às novas exigências.

O processo funcionará da seguinte forma:

• Quando o ETIAS for efetivamente implementado, a autorização será opcional. Na primeira entrada na Europa, os viajantes receberão informações sobre o ETIAS e sua implementação.

• Na próxima entrada na Europa, aqueles que já foram informados precisarão apresentar o ETIAS, mesmo que a estadia seja de apenas alguns dias.

Em outras palavras, durante o primeiro ano após a implementação, não será obrigatório apresentar o ETIAS na primeira visita à Europa. No entanto, na segunda entrada, nos primeiros 6 meses após a implementação, será necessário apresentá-lo. A partir de um ano após a implementação, será obrigatório em todas as entradas.

Nossa recomendação é que você emita o ETIAS, pois é uma opção econômica e evita que você precise receber várias orientações ao chegar na imigração. Basta apresentar o documento e entrar tranquilamente.

A União Europeia e o Espaço Schengen são conceitos distintos, pois, embora todos os países estejam localizados na Europa, nem todos possuem fronteiras abertas para a livre circulação.

Nesse contexto, o ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica criada para não europeus que estão isentos da obrigação de visto, bem como para aqueles que não precisam de visto para trânsito aeroportuário.

Devido ao seu processo de inscrição automático, é muito simples e rápido solicitar e receber a autorização de viagem, sem a necessidade de comparecer a uma embaixada ou consulado europeu.

A partir de 2024, os brasileiros que viajarem para a Europa deverão imprimir pelo menos duas cópias de sua autorização de viagem ETIAS e mantê-las consigo durante todo o período em que estiverem no Espaço Schengen.

Será obrigatório apresentar o visto ETIAS antes do embarque, seja em voos, embarcações, entre outros meios de transporte.

O visto Schengen, também conhecido como visto europeu, difere do visto ETIAS por não ser um visto eletrônico. Portanto, o processo de solicitação e obtenção do visto Schengen não é tão rápido. Geralmente, leva pelo menos 6 semanas para ser processado.

As solicitações desse tipo de visto são tratadas individualmente pela embaixada ou consulado do país europeu de destino, seguindo o itinerário fornecido pelo requerente.

Se você já possui um visto Schengen válido, não é necessário solicitar uma autorização ETIAS. Basta ter cuidado com a data de validade do seu visto Schengen. Ao apresentar o visto de residência na fronteira, você poderá entrar na área Schengen. No entanto, se o seu visto expirou, será necessário solicitar uma autorização ETIAS para entrar novamente no Espaço Schengen.

A solicitação do ETIAS é obrigatória para cidadãos de aproximadamente 60 países. Na América do Sul, os cidadãos do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela precisarão solicitar o ETIAS.

Ao solicitar a autorização de viagem, o requerente deverá fornecer informações completas, como seus dados pessoais, se possui parentes residentes na Europa e quais países pretende visitar.

A solicitação do ETIAS pode ser feita online, preenchendo o formulário com informações como nome completo, local e data de nascimento, gênero, destino, número de telefone e e-mail, nível acadêmico ou informações de emprego, detalhes do passaporte ou outro documento de viagem válido e o país-membro de chegada.

Embora ainda não seja possível visualizar o formulário em si, a Comissão da União Europeia disponibilizou um infográfico explicativo em inglês que mostra o passo a passo do processo.

Para preencher o formulário e solicitar o ETIAS, é necessário possuir os seguintes documentos:

• Passaporte brasileiro válido, com validade de pelo menos três meses além da data pretendida de estadia.

• Cartão de crédito ou débito para efetuar o pagamento da taxa de emissão, que é cobrada em euros.

• Endereço de e-mail válido para receber a aprovação do ETIAS.

Durante o processo de inscrição, o solicitante também deverá fornecer informações sobre antecedentes criminais, se já esteve em uma zona de conflito e se possui problemas de saúde.

É importante destacar que a autorização ETIAS será vinculada ao passaporte brasileiro utilizado durante o processo de inscrição. Portanto, aqueles que possuem dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte utilizado na solicitação do ETIAS. Além disso, é recomendado que o viajante sempre tenha uma cópia impressa do documento durante a viagem, caso seja solicitado pelas autoridades locais.

É importante ressaltar que os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado podem ter o embarque negado ou ter a entrada negada nos países do Espaço Schengen.

A taxa para emissão do documento ETIAS é de 7€, que pode ser paga com cartão de débito ou crédito. Vale ressaltar que menores de 18 anos estão isentos dessa taxa.

Além do preenchimento do formulário e da necessidade de possuir um documento de viagem válido com pelo menos 6 meses de validade, é preciso responder a um questionário de elegibilidade ETIAS, que contém perguntas básicas e de segurança.

Após completar o formulário, será necessário efetuar o pagamento da taxa do ETIAS. Em seguida, sua solicitação será enviada, processada e revisada pelo sistema de segurança do mecanismo de vistos.

Caso sua solicitação seja aprovada, você receberá a autorização de viagem ETIAS anexada ao e-mail de confirmação. No caso de recusa, você receberá um e-mail explicando os motivos da negação e terá o direito de recorrer.

Para mais informações sobre o formulário padrão de autorização de viagem internacional para menores de 18 anos, você pode encontrar detalhes adicionais.

O processo de solicitação do ETIAS é totalmente digital e rápido, e a autorização é enviada por e-mail em até 48 horas. O preenchimento do formulário geralmente leva cerca de 10 minutos.

No entanto, é importante ressaltar que alguns pedidos podem levar mais tempo para serem processados, podendo levar até 72 horas. Por esse motivo, é recomendável que os viajantes solicitem o ETIAS com pelo menos duas semanas de antecedência para garantir que todos os documentos sejam resolvidos antes da viagem.

Além disso, é essencial verificar quais são os documentos necessários para a obtenção do passaporte e também os custos associados à emissão do mesmo. Dessa forma, você estará bem preparado e evitará contratempos durante o processo de solicitação do ETIAS e da viagem em si.

É importante ressaltar que uma autorização de viagem ETIAS pode ser anulada ou cancelada em certas situações. Isso pode ocorrer quando as condições para a emissão do ETIAS já não são mais atendidas ou se houver suspeita de fraude na obtenção da autorização.

Além disso, o visto ETIAS pode ser revogado caso a entrada do viajante no Espaço Schengen seja negada, ou se o documento for perdido ou roubado durante a viagem.

Nos casos mencionados, a anulação ou revogação do ETIAS é realizada pelas autoridades do Estado-membro que tenha a comprovação ou pela Unidade Nacional ETIAS do Estado-membro onde o viajante chegou.

Outra situação que pode levar à anulação ou revogação é se o sistema automático receber um alerta. Nesse caso, o sistema realizará uma verificação para determinar se o alerta está relacionado a uma autorização de viagem ETIAS válida. Se for o caso, o Estado-membro responsável pelo alerta será encarregado de revogar a autorização de viagem. É importante cumprir todas as regras e regulamentos para evitar problemas durante a sua viagem.